Uma das principais dúvidas das mamães nos fóruns de maternidade é sobre quando e como tirar o RG (Registro Geral) da criança. A carteira de identidade é um documento mais prático e fácil de ser levado no dia a dia do que a certidão de nascimento (mas eu sempre carrego os dois, no caso da certidão, uso uma cópia reduzida autenticada).

O RG é emitido para cidadãos nascidos e registrados no Brasil e para pessoas nascidas no exterior que sejam filhos de brasileiros. A emissão é feita pela Secretaria de Segurança.


Mas, como emitir?
É necessário que o responsável pela criança compareça a um posto de identificação civil com um documento com foto para comprovar o parentesco com a criança, a certidão de nascimento original da criança e duas fotos 3 x 4 atuais com fundo limpo.

A primeira via é gratuita e pode ser emitida em qualquer idade. No caso da 2ª via, a taxa é de R$ 32,51 e é necessário efetuar o pagamento da guia (acesse este link).
O prazo de entrega da carteira de identidade é determinado pelo responsável por cada posto de identificação, conforme o fluxo da demanda momentânea de cada unidade. Para retirada da Carteira de Identidade, no caso das crianças, quem pode buscá-la são os pais ou responsável legal, sendo que o(a) mesmo(a) tem que levar a própria Carteira de Identidade.

Quando? 
Segundo a Polícia Civil, as digitais da criança são formadas no 6º mês da gestação e permanecem iguais por toda a vida, então, bebês já podem ter o seu documento 😉

E o prazo de validade?
Não há prazo de validade para o documento, mas recomenda-se que uma nova via seja emitida cada vez que os traços físicos sofram alterações, o que na infância é muito comum. O RG da minha primeira filha, por exemplo, foi emitido com 1,5 ano de idade. Se o documento for usado para viagens aos países da América do Sul, o documento deve ter sido emitido há menos de 10 anos.

Onde emitir?
Em Belo Horizonte, podemos nos dirigir ao Instituto de Identificação da Polícia Civil, à Câmara Municipal ou a um dos UAIs (Unidades de Atendimento Integrado).

Você pode agendar o atendimento presencial neste link no caso de 1ª via (para 2ª via, clique aqui).

Endereços:
Instituto de Identificação da Polícia Civil: Av. Augusto de Lima, 1833 – Barro Preto
Câmara Municipal: Av. Andradas, 3.100 – Santa Efigênia | Telefone 31 3555 1234 *atendimento de apenas 40 pessoas por dia
UAI Praça Sete – Av. Amazonas, 500 – Centro | Telefone 31 3272 0108
UAI Venda Nova – Av. Vilarinho, 1300 – Venda Nova | 31 3457 9889
UAI Barreiro – Av. Afonso Vaz de Melo, 650 loja 411 – Via Shopping | Telefone 31 3384 7366 * necessário agendamento prévio
UAI Barro Preto – Av. Barbacena, 1833 – Barro Preto | Telefone 31 3295 2096
Posto Assembleia – Assembleia Legislativa

Fonte: Portal do Governo de Minas Gerais


Imagem: IStock

(atualizado em jan/17).